Condições: CGU
Condições Gerais de Uso
Vigente a partir de 19/05/2022
As presentes condições gerais de uso (doravante denominadas "CGU") têm como objetivo definir os termos de disponibilização do site e dos serviços pela Coconutsplit, bem como estabelecer as condições de acesso e uso dos serviços pelo "Usuário".
As presentes CGU estão acessíveis no site na seção "CGU".
Qualquer inscrição ou uso do site implica a aceitação integral e sem reservas das presentes CGU pelo Usuário. Ao se inscrever no site através do formulário de inscrição, cada Usuário aceita expressamente as CGU marcando a caixa correspondente ao seguinte texto: "Reconheço que li e compreendi as CGU e as aceito".
Caso o Usuário não aceite as CGU estipuladas neste contrato, ele deve abster-se de acessar os serviços oferecidos pelo site.
O site www.coconutsplit.com reserva-se o direito de modificar unilateralmente e a qualquer momento o conteúdo das presentes CGU.
ARTIGO 1: Informações legais
A edição do site www.coconutsplit.com é de responsabilidade da empresa individual Coconutsplit, registrada no RCS de Marselha sob o número 899214431, com sede social localizado em 40 Boulevard des Vagues, 13008 Marseille, França.
Endereço de e-mail: aloha@coconutsplit.com
A Diretora de Publicação é: Sra. Charlotte VIALLE
O site www.coconutsplit.com é hospedado pela empresa Shopify Inc., cuja sede está localizada em 151 rue O’Connor, Térreo, Ottawa, Ontário K2P 2L8, Canadá.
ARTIGO 2: Acesso ao site
O site www.coconutsplit.com permite ao Usuário o acesso gratuito aos seguintes serviços: loja online da marca Coconutsplit.
O site está acessível gratuitamente a qualquer Usuário com acesso à Internet. Todos os custos associados ao acesso ao serviço (equipamento, software, conexão à Internet, etc.) são de responsabilidade do Usuário.
Os Usuários não cadastrados não têm acesso aos serviços exclusivos. Para acessá-los, é necessário se cadastrar preenchendo o formulário de inscrição. O Usuário cadastrado compromete-se a fornecer informações verdadeiras e precisas sobre sua identidade e seus dados de contato, incluindo seu endereço de e-mail.
Para acessar os serviços, o Usuário deverá se identificar com seu login e senha, recebidos após o cadastro.
Qualquer Usuário cadastrado pode solicitar a exclusão de sua conta através de uma página específica dentro de seu espaço pessoal. A exclusão será efetivada dentro de um prazo razoável.
O site www.coconutsplit.com não poderá ser responsabilizado por qualquer interrupção do serviço devido a um caso de força maior, manutenção ou falhas no servidor. O Usuário aceita que o editor do site não seja responsabilizado por qualquer interrupção ou suspensão do serviço, mesmo sem aviso prévio.
O Usuário pode entrar em contato com o site por e-mail no endereço indicado no ARTIGO 1.
ARTIGO 3: Coleta de dados
O site compromete-se a respeitar as normas de proteção de dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
ARTIGO 4: Propriedade intelectual
As marcas, logotipos, sinais, bem como todo o conteúdo do site (textos, imagens, sons etc.), estão protegidos pelo Código de Propriedade Intelectual e pelos direitos autorais.
A marca Coconutsplit é registrada e protegida. Qualquer reprodução, representação ou exploração total ou parcial dessa marca, seja qual for a forma, é estritamente proibida.
O Usuário deve obter autorização prévia do site para qualquer reprodução, publicação ou cópia do conteúdo. O uso do conteúdo do site é restrito ao uso privado, sendo proibido qualquer uso comercial ou publicitário.
Qualquer reprodução total ou parcial do site, sem autorização expressa, constitui infração passível de penalização conforme o artigo L 335-2 do Código de Propriedade Intelectual.
Conforme o artigo L122-5 do Código de Propriedade Intelectual, o Usuário que reproduzir, copiar ou publicar conteúdo protegido deve citar o autor e a fonte.
ARTIGO 5: Responsabilidade
As informações disponíveis no site www.coconutsplit.com são consideradas confiáveis, mas podem conter erros, omissões ou imprecisões.
As informações são fornecidas a título indicativo e sem valor contratual. Apesar das atualizações regulares, o site www.coconutsplit.com não pode ser responsabilizado por mudanças nas regulamentações após a publicação. O site também não pode ser responsabilizado pelo uso e interpretação das informações fornecidas.
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ARTIGO 6: Links hipertextos
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ARTIGO 8: Legislação aplicável e jurisdição competente
A legislação francesa rege o presente contrato. Em caso de litígio, e na ausência de um acordo amigável, os tribunais franceses terão jurisdição exclusiva.
Para qualquer dúvida sobre as CGU, o Usuário pode entrar em contato com o editor através das informações fornecidas no ARTIGO 1.